Aviso de Privacidade
Última atualização: 03/2026
A Fundação José Silveira valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais das pessoas que se relacionam com a instituição. Este Aviso de Privacidade tem como objetivo explicar de forma clara e transparente como coletamos, utilizamos, compartilhamos, armazenamos e protegemos dados pessoais no contexto de nossas atividades institucionais e assistenciais.
Este Aviso se aplica a indivíduos (pessoas naturais) que interagem com serviços, canais digitais e unidades da Fundação José Silveira (“Você”). Aqui explicamos como seus Dados Pessoais são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos pela Fundação José Silveira (também referida neste Aviso como “Fundação José Silveira”, “Nós” ou “Conosco”). Também informamos de que forma “Você” pode acessar, atualizar e exercer seus direitos sobre seus Dados Pessoais.
Por favor, leia-o com atenção para compreender como a Fundação José Silveira trata seus Dados Pessoais, quais atividades são realizadas com essas informações e quais são os seus direitos.
1. Fontes de Dados Pessoais
A “Fundação José Silveira” pode coletar seus Dados Pessoais a partir das seguintes fontes:
• Sites da Fundação José Silveira: Todos os nossos sites podem ser utilizados para coleta de dados pessoais, incluindo aqueles operados diretamente em domínios próprios ou páginas hospedadas em serviços de terceiros (por exemplo, Facebook, Linkedin e outras plataformas).
• E-mail e aplicativos de mensagens instantâneas: Meios utilizados para comunicações eletrônicas entre “Você” e a “Fundação José Silveira”, sejam canais próprios ou de terceiros, como WhatsApp, Telegram, SMS e similares.
• Atendimento e central de atendimento: Interações realizadas por telefone, e-mail, formulários próprios ou outros canais de atendimento.
• Anúncios, campanhas e formulários online: Interações com anúncios, campanhas digitais, landing pages e formulários online da Fundação José Silveira.
• Registros impressos: Formulários, fichas, termos ou outros documentos físicos preenchidos em eventos, unidades de atendimento ou demais pontos de contato presenciais.
• Dados recebidos de terceiros: Incluindo, mas não se limitando a, redes sociais, sites de terceiros, serviços de agregação de dados, parceiros, fontes públicas, e dados obtidos em operações de parceria comercial.
2. Quais Dados Pessoais coletamos e como os coletamos
A fundação poderá tratar informações diretamente fornecidas por “você” no momento de cadastro e, ainda informações coletadas automaticamente, quando da utilização do website e páginas relacionadas, como por exemplo, características do dispositivo de acesso, IP com data e hora, entre outras.
Durante sua interação com a Fundação José Silveira, por meio das fontes acima listadas, podemos coletar diferentes categorias de Dados Pessoais, tais como:
• Informações de Identificação (Dados Cadastrais): Dados que permitem identificar direta ou indiretamente uma pessoa, essenciais para cadastros, autenticação, contratos e atendimentos em geral, por exemplo: Nome, RG, CPF, gênero, data de nascimento.
• Informações de Contato: Endereços físicos, telefones, endereços eletrônicos, sites pessoais e perfis em redes sociais.
• Informações de login: Dados para identificação e autenticação em serviços disponibilizados pela Fundação José Silveira, como login, senha em formato irrecuperável (criptografada) e, quando aplicável, perguntas de segurança.
• Informações demográficas e seus interesses: Dados como data de nascimento, idade ou faixa etária, gênero, localização geográfica, preferências de produtos/serviços, hobbies, interesses, dados sobre estilo de vida e, quando aplicável, informações familiares.
• Informações técnicas sobre seus equipamentos computacionais ou dispositivos móveis: Dados sobre seu computador ou dispositivo móvel quando acessa nossos sites ou aplicativos, incluindo endereço IP, localização aproximada, sistema operacional, tipo e versão de navegador, e, quando permitido, identificadores únicos do dispositivo.
• Informações sobre como “Você” utiliza nossos sites e serviços: Durante sua interação com nossos sites e serviços, usamos tecnologias de coleta automática para registrar informações sobre como você navega e utiliza os conteúdos (por exemplo, links clicados, páginas visualizadas, tempo de permanência, erros de download e duração das visitas). Essas informações podem ser coletadas por Cookies (inclusive do navegador e similares), web beacons e rastreamento de terceiros. Você pode se opor ao uso dessas tecnologias conforme orientações na seção “Sobre seus direitos referentes a Dados Pessoais”.
• Pesquisas de mercado e feedback: São informações que “Você” compartilha voluntariamente com a Fundação José Silveira sobre sua experiência com nossos serviços, produtos e atendimento.
• Conteúdo gerado por usuários: inclui o conteúdo que você cria e compartilha com a Fundação José Silveira em nossos canais, em redes sociais de terceiros ou ao interagir com nossas páginas, perfis, eventos e campanhas (online ou offline). Isso pode envolver textos, comentários, fotos, vídeos, relatos pessoais e conteúdos semelhantes. Quando permitido, poderemos coletar e divulgar esse conteúdo, conforme as regras aplicáveis e as configurações da plataforma utilizada.
• Redes sociais: Podemos tratar dados que “você” compartilha publicamente em redes sociais (como Facebook, Instagram e LinkedIn) ou que a própria rede social disponibiliza à Fundação José Silveira, conforme suas configurações de privacidade e autorizações (por exemplo, nome, e-mail, foto de perfil, ID de usuário, cidade, data de nascimento e informações semelhantes). Isso pode ocorrer quando você interage conosco por uma rede social, utiliza recursos de rede social integrados aos nossos sites ou acessa conteúdos/serviços da Fundação por meio dessas plataformas. Para entender como esses dados são compartilhados ou para deixar de compartilhá-los, consulte as configurações de privacidade da rede social utilizada.
• Informações financeiras e de pagamento: Quaisquer dados necessários para atender a um pedido ou viabilizar uma compra, como informações de pagamento (por exemplo, dados do cartão de débito/crédito, nome do titular, número, validade ou outras formas de pagamento). A Fundação José Silveira e/ou nossos prestadores de serviço de pagamento tratan esses dados conforme as leis, normas e padrões de segurança aplicáveis, como o PCI DSS (Payment Card Industry Data Security Standard).
• Contatos com nosso Serviço de Atendimento ao Cliente: Suas interações com nossos Serviços de Atendimento ao cliente podem ser gravadas ou ouvidas, de acordo com as leis aplicáveis, para fins operacionais, de segurança, controle de qualidade e melhoria de processos. Detalhes de informações financeiras e de pagamentos não são gravadas.
• Dados Pessoais Sensíveis: Em razão da natureza assistencial das atividades da Fundação José Silveira, poderão ser tratados dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, da Lei nº 13.709/2018 – LGPD), especialmente dados relacionados à saúde. O referido tratamento é realizado com fundamento nas hipóteses legais previstas na LGPD, especialmente para execução de contratos firmados com “você”, cumprimento de obrigações legais e regulatórias, tutela da saúde, proteção da vida ou da incolumidade física do Titular ou de terceiros, prevenção a fraudes, e atendimento a interesses legítimos da Fundação José Silveira, quando aplicável.
Quando não for aplicável outra base legal, poderemos solicitar seu consentimento para o tratamento de determinados Dados Pessoais. Nesses casos, você receberá um termo de consentimento livre e esclarecido indicando a finalidade da coleta e poderá revogá-lo a qualquer tempo por meio do nosso Portal da Privacidade, sem prejuízo do seu atendimento em nossas unidades de saúde.
3. Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes
A Fundação José Silveira realiza o tratamento de Dados Pessoais de crianças e adolescentes somente quando necessário e em conformidade com Lei Geral de Proteção de Dados, observando as orientações e diretrizes da Legislação, com especial atenção ao princípio do melhor interesse e aos deveres de transparência, segurança e minimização.
A Fundação poderá tratar dados pessoais de crianças e adolescentes nas hipóteses autorizadas pela LGPD, especialmente para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de políticas públicas, exercício regular de direitos, proteção da vida e da incolumidade física e tutela da saúde, inclusive quando envolver dados pessoais sensíveis, sempre com observância do melhor interesse da criança e do adolescente, a ser avaliado no caso concreto. Nos casos em que a legislação exigir consentimento para o tratamento de dados de crianças, esse consentimento será solicitado de forma específica, destacada e por pelo menos um dos pais ou responsável legal.
4. Uso de Cookies, arquivos de registro (logs) e tecnologias similares
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu computador ou dispositivo portátil por sites e serviços na web. Eles são utilizados para garantir o correto funcionamento das páginas, aprimorar a experiência de navegação e fornecer informações estatísticas aos administradores do site.
A Fundação José Silveira utiliza Cookies e tecnologias similares para:
• Melhorar o uso e a funcionalidade de seus sites e serviços online;
• Entender como os usuários interagem com o conteúdo;
• Personalizar a experiência, sempre que possível;
• Obter estatísticas de navegação.
A Fundação José Silveira usa os seguintes tipos de Cookies em seus sites e serviços compatíveis:
• Cookies de sessão: São Cookies de uso temporário, que são excluídos no momento em que Você fecha o seu navegador. Quando “Você” reinicia o seu navegador e volta para o site que criou o cookie, esse site trata “Você” como um novo visitante.
• Cookies persistentes: São aqueles Cookies que permanecem no seu navegador até “Você” deletá-los manualmente ou até o seu navegador deletá-los de acordo com o período de duração estabelecido pelo cookie. Esses Cookies permitem o reconhecimento de seu acesso recorrente.
• Cookies necessários: São Cookies estritamente necessários para a operação do site e demais serviços online da Fundação José Silveira. Eles permitem que “Você” navegue pelo site e use nossos recursos.
• Cookies que nos mandam informações sobre Você: Nós colocamos esse tipo de Cookies no site e demais serviços online da Fundação José Silveira e este tipo de Cookies só podem ser lidos por nossos sites e serviços compatíveis.
• Cookies em campanhas da Fundação José Silveira: Colocamos Cookies em propagandas e anúncios que são exibidos em sites de terceiros. Obtemos informações através desses Cookies quando “Você” clica ou interage com a propaganda ou anúncio. Neste caso, a Fundação José Silveira está colocando um cookie “de terceiro”. Nós podermos usar esses dados obtidos por Cookies de terceiros para mandar-lhe outras propagandas que acreditamos ser relevantes ou de seu interesse com base no seu comportamento anterior.
• Cookies que compartilham suas informações para terceiros: São Cookies colocados no site e demais serviços online da Fundação José Silveira por nossas companhias parceiras, como serviços de anúncios online. Eles podem usar os dados coletados por esses Cookies para lhe enviar propagandas direcionadas de outros sites, com base em sua visita a sites e demais serviços online da Fundação José Silveira.
O site da Fundação José Silveira também podem usar outras tecnologias de rastreamento similares a Cookies, que podem coletar informações tais como endereços IP, arquivos de registro e sinalizadores da web, dentre outras. Esses dados também são utilizados para nos ajudar a adaptar o site e demais serviços online às suas necessidades pessoais.
Veja mais detalhes a seguir:
• Endereços de IP: Um endereço de IP é um número usado na internet ou em uma rede para identificar seu computador. Todas as vezes que “Você” se conecta na internet seu computador recebe um IP atribuído pelo seu provedor de serviços de internet. Podemos registrar Endereços de IP para as seguintes finalidades:
Tratamento de problemas técnicos;
Manutenção da proteção e segurança dos nossos sites e demais serviços online;
Obter uma melhor compreensão de como nossos sites e demais serviços online são utilizados;
Adaptar nosso conteúdo às suas necessidades, dependendo da sua localização geográfica.
• Arquivos de registro (logs): A Fundação José Silveira, ou terceiros atuando em seu nome, poderá coletar informações por meio de arquivos de registro (logs) para documentar atividades em seus sites e serviços digitais, gerar estatísticas de navegação e apoiar a segurança, o monitoramento e o aprimoramento de seus ambientes on-line. Esses registros podem incluir informações sobre navegador, sistema operacional, dispositivo utilizado, URL de origem, data e hora de acesso, páginas visitadas, tempo de permanência e métricas de navegação.
• Sinalizadores da web (web beacons): Também poderemos utilizar web beacons ou tecnologias semelhantes para compreender interações com nossos sites, serviços digitais e comunicações eletrônicas, elaborar relatórios de tráfego e uso, realizar auditorias, mensurar campanhas e, quando aplicável, viabilizar personalização de conteúdo e experiências digitais.
É importante lembrar que cabe a Você definir, em seu computador, navegador ou dispositivo móvel, as preferências relacionadas ao uso de Cookies e tecnologias similares, indicando se deseja aceitá-los ou não.
Você pode gerenciar seu consentimento quanto ao uso dessas tecnologias das seguintes formas:
• Por meio das ferramentas de gerenciamento de consentimento disponibilizadas pela Fundação José Silveira em seus sites e aplicativos;
• Ajustando as configurações do seu navegador, para recusar total ou parcialmente o uso de Cookies e tecnologias semelhantes, ou para ser avisado sempre que esses recursos forem utilizados.
A maioria dos navegadores permite que Você configure regras para receber alertas antes da instalação de Cookies ou, simplesmente, para recusá-los. Em geral, não é necessário manter os Cookies habilitados para acessar ou navegar na maior parte dos sites e serviços on-line da Fundação José Silveira. Contudo, nessa hipótese, algumas funcionalidades, recursos ou áreas dos nossos ambientes digitais poderão não operar corretamente ou poderão ficar indisponíveis.
Recomendamos que Você consulte a opção “Ajuda” do navegador utilizado para obter orientações sobre como alterar essas configurações. Caso utilize diferentes navegadores, computadores ou dispositivos móveis em locais distintos, será necessário configurar cada um deles de acordo com suas preferências.
Quanto aos web beacons (ou sinalizadores da web), como esses recursos podem estar incorporados às páginas eletrônicas, nem sempre é possível desativá-los de forma direta. Ainda assim, em muitos casos, seu funcionamento poderá ser limitado ou neutralizado mediante a desativação dos Cookies associados a essa tecnologia.
5. Como utilizamos seus Dados Pessoais
Nós coletamos as informações que você compartilha voluntariamente ao utilizar nossos Serviços, sejam eles digitais ou presenciais. Para viabilizar a prestação desses Serviços, podemos tratar determinados Dados Pessoais, que variam conforme a finalidade e o contexto do atendimento.
Finalidades de uso dos seus Dados Pessoais e Base Legal: A Fundação José Silveira trata seus Dados Pessoais de acordo com a finalidade de cada atividade realizada e sempre em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
Dependendo da situação, o tratamento poderá ocorrer com fundamento em diferentes bases legais, tais como: consentimento, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato e de procedimentos preliminares, exercício regular de direitos, tutela da saúde, legítimo interesse, proteção da vida e realização de estudos por órgão de pesquisa, quando aplicável.
Os itens a seguir descrevem as finalidades para as quais a Fundação José Silveira coleta seus Dados Pessoais, e os diferentes tipos de Dados Pessoais que coletamos para cada finalidade. Note, por favor, que nem todos os usos abaixo serão relevantes para todos os indivíduos e podem se aplicar apenas a situações específicas.
a) Prestação de serviços: Tratamos seus Dados Pessoais para viabilizar a adequada prestação de nossos serviços, incluindo agendamentos, cadastros, atendimentos médicos, exames, procedimentos assistenciais, faturamento, cobranças, entrega de resultados, emissão de documentos e demais rotinas administrativas e operacionais.
• Bases legais aplicáveis: Execução de contrato e procedimentos preliminares; cumprimento de obrigação legal ou regulatória; tutela da saúde, especialmente em contexto assistencial.
b) Atendimento e relacionamento: Utilizamos seus Dados Pessoais para responder dúvidas, solicitações, reclamações, sugestões e demais demandas encaminhadas por nossos canais de atendimento, bem como para registrar e acompanhar essas interações.
• Bases legais aplicáveis: Execução de contrato e procedimentos preliminares; cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
c) Campanhas, comunicações e ações de divulgação: Poderemos utilizar seus Dados Pessoais para enviar informações sobre serviços, campanhas de conscientização, programas de saúde, eventos e outras iniciativas institucionais, por e-mail, SMS, telefone, correspondência, sites e redes sociais. Quando necessário, esse tratamento será realizado com seu consentimento, que poderá ser revogado a qualquer tempo. • Bases legais aplicáveis: Consentimento; legítimo interesse, quando cabível e com observância do direito de oposição.
d) Redes sociais e sites de terceiros: A Fundação poderá tratar seus Dados Pessoais quando você interagir com nossas páginas, perfis, campanhas e conteúdos em redes sociais ou sites de terceiros, inclusive ao curtir, comentar, compartilhar ou enviar mensagens. As condições específicas dessas plataformas devem ser consultadas em suas respectivas Políticas de Privacidade.
• Bases legais aplicáveis: legítimo interesse, quando cabível; consentimento, quando necessário.
e) Personalização da experiência: Quando permitido pela legislação e, quando exigido, mediante consentimento, poderemos tratar seus Dados Pessoais para compreender preferências, aprimorar sua experiência, adequar conteúdos ao seu perfil e dispositivo e disponibilizar funcionalidades interativas.
• Bases legais aplicáveis: legítimo interesse, quando cabível; consentimento, quando necessário.
f) Cumprimento de obrigações legais e Exercício Regular de Direitos: Se necessário, poderemos divulgar ou compartilhar seus Dados Pessoais para cumprir obrigações legais ou regulatórias, atender ordens judiciais ou requisições de autoridades competentes, prevenir fraudes, resguardar direitos e adotar medidas necessárias à segurança de nossas operações.
• Bases legais aplicáveis: cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, demais hipóteses legais aplicáveis ao caso concreto.
g) Outras finalidades: Também poderemos tratar Dados Pessoais para finalidades legítimas e compatíveis com nossas atividades institucionais e operacionais, incluindo manutenção e atualização cadastral, realização de pesquisas internas, avaliação da efetividade de ações institucionais, aprimoramento de processos assistenciais e administrativos, gestão de contratos com colaboradores, fornecedores, parceiros e prestadores de serviços, recuperação de crédito, recebimento de currículos para candidaturas a vagas de emprego, controle de acesso às dependências físicas e aos ambientes digitais, monitoramento interno, condução de projetos de pesquisa, adoção de medidas destinadas à segurança institucional, bem como à proteção da vida e da integridade física do Titular ou de terceiros.
Quando pertinente, poderemos integrar informações relacionadas ao mesmo Titular para promover uniformização cadastral, melhoria do atendimento e maior eficiência operacional.
6. Sobre a retenção e término do tratamento de seus Dados Pessoais
Em conformidade com a legislação vigente, a Fundação José Silveira manterá seus Dados Pessoais pelo tempo estritamente necessário ao atendimento das finalidades para as quais foram coletados, conforme descrito neste Aviso, ou pelo período exigido para cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais ou para exercício regular de direitos.
Os Dados Pessoais utilizados para oferecer uma experiência personalizada ao titular serão mantidos somente pelo tempo permitido pela legislação aplicável, observando-se os princípios da necessidade, adequação e limitação da finalidade.
“Você” poderá solicitar informações adicionais sobre os prazos de retenção de seus Dados Pessoais por meio dos canais de comunicação indicados neste Aviso.
Encerradas as finalidades do tratamento, os Dados Pessoais serão eliminados de forma segura, no âmbito e nos limites técnicos das atividades institucionais, autorizada sua conservação apenas nas hipóteses previstas em lei, tais como cumprimento de obrigação legal ou regulatória, estudo por órgão de pesquisa, transferência a terceiro (respeitados os requisitos legais) ou uso exclusivo da Fundação, com anonimização dos dados, sempre que possível.
Em alguns casos, se “Você” optar por não fornecer determinados Dados Pessoais identificados como necessários (situação que será indicada, por exemplo, em formulários de cadastro ou solicitação de serviços), poderá não ser possível disponibilizar determinados produtos, serviços ou funcionalidades.
7. Sobre o compartilhamento, armazenamento e a transferência de seus Dados Pessoais
A Fundação José Silveira adota medidas técnicas e administrativas de segurança, integridade e confidencialidade adequadas para proteger seus Dados Pessoais contra acessos não autorizados, perdas acidentais, destruição, alterações ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Os Dados Pessoais poderão ser armazenados em ambientes controlados e de acesso restrito, físicos ou eletrônicos, inclusive por meio de provedores de serviços contratados que atuem em conformidade com as diretrizes e políticas institucionais de segurança da informação.
Contudo, tais proteções não se aplicam às informações que “Você” optar por divulgar voluntariamente em espaços públicos, como perfis, comentários ou interações em redes sociais de terceiros, cujas políticas de privacidade e segurança são de exclusiva responsabilidade dessas plataformas.
• Pessoas que podem acessar seus Dados Pessoais: Seus Dados Pessoais poderão ser tratados por colaboradores, prestadores de serviço ou agentes devidamente autorizados pela Fundação José Silveira, desde que o acesso seja necessário ao desempenho de suas funções e esteja diretamente relacionado às finalidades legítimas para as quais os dados foram coletados. Todos os profissionais que atuam em nome da Fundação José Silveira estão sujeitos a deveres legais, contratuais e éticos de confidencialidade, bem como às políticas internas de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais da Instituição.
• Medidas tomadas em ambientes operacionais: A Fundação José Silveira armazena seus Dados Pessoais em ambientes operacionais controlados e seguros, que adotam medidas técnicas, físicas e administrativas adequadas para prevenir o acesso, uso, alteração, divulgação ou destruição não autorizada das informações. São aplicados protocolos de segurança reconhecidos pelo mercado e controles internos, como gestão de acessos, políticas de senhas, e treinamento periódico dos colaboradores.
• Medidas que a Fundação José Silveira espera que “Você” adote: A segurança das informações é uma responsabilidade compartilhada. Por isso, é importante que “Você” também adote práticas seguras para proteger seus próprios Dados Pessoais. Ao criar uma conta ou credencial de acesso a sistemas da Fundação José Silveira, escolha uma senha forte e de uso exclusivo, evitando combinações fáceis de serem descobertas. Não compartilhe sua senha ou credenciais de acesso com terceiros, e evite registrá-las em locais inseguros. “Você” é inteiramente responsável pela confidencialidade da sua senha e por qualquer ação realizada por meio de sua conta nos ambientes, sites e serviços administrados pela Fundação José Silveira.
Caso “Você” utilize computadores ou dispositivos compartilhados, não selecione a opção de “lembrar” login, e-mail ou senha e sempre realize o log out (sair da conta) ao finalizar o uso, especialmente em locais de acesso público. Recomenda-se também utilizar as configurações de privacidade e controles de segurança disponibilizados pela Fundação José Silveira em seus sites, sistemas e aplicativos, a fim de proteger seus Dados Pessoais e preservar a confidencialidade das informações.
• Transferência de seus Dados Pessoais: A Fundação José Silveira poderá transferir seus Dados Pessoais a terceiros ou parceiros para cumprir as finalidades descritas neste Aviso. Seus dados poderão ser armazenados em servidores localizados no Brasil ou no exterior, sempre em ambientes seguros e submetidos a medidas adequadas de proteção. Nas hipóteses de armazenamento internacional, será assegurado o cumprimento das normas aplicáveis de proteção de dados, em conformidade com os padrões estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
8. Sobre seus direitos referentes a seus Dados Pessoais
“Você” tem o direito de confirmar a existência, acessar, revisar, corrigir, atualizar e solicitar cópia eletrônica de seus Dados Pessoais tratados pela Fundação José Silveira. Também pode requisitar informações sobre a origem dos dados ou sobre o compartilhamento com terceiros.
A qualquer momento, “Você” poderá limitar o uso ou a divulgação de seus Dados Pessoais, bem como revogar o consentimento concedido para determinadas finalidades, salvo nas hipóteses previstas em lei que autorizem a continuidade do tratamento.
O exercício desses direitos deve ser feito por meio dos canais de comunicação indicados neste Aviso, mediante validação da identidade do solicitante, por documento oficial ou meio equivalente. Solicitações que não comprovem a legitimidade do titular serão indeferidas por motivo de segurança. Qualquer dado de identificação fornecido à Fundação será tratado exclusivamente para fins de verificação da identidade e nos limites permitidos pela legislação vigente.
Em alguns casos, a exclusão dos Dados Pessoais poderá acarretar a exclusão da conta de usuário. Além disso, determinados dados poderão ser mantidos para cumprimento de obrigações legais ou contratuais.
Quando disponíveis, nossos sites, sistemas e aplicativos poderão oferecer ferramentas que permitam ao titular revisar e atualizar diretamente seus Dados Pessoais. Nessas situações, o acesso será protegido por mecanismos de autenticação, como login e senha, a fim de prevenir acessos não autorizados.
A Fundação José Silveira se compromete a responder às solicitações dos titulares de forma transparente e em conformidade com a legislação. Caso “Você” não se sinta satisfeito com a resposta recebida, poderá apresentar reclamação à autoridade nacional de proteção de dados competente.
9. Alterações neste Aviso de Privacidade
A Fundação José Silveira poderá revisar e atualizar este Aviso de Privacidade a qualquer tempo, especialmente para refletir mudanças em suas atividades de tratamento de Dados Pessoais, bem como adequações legais, regulatórias ou internas.
Recomendamos que Você consulte este Aviso periodicamente, a fim de se manter informado sobre eventuais atualizações em nossas práticas de privacidade e proteção de dados.
Como entrar em contato
Você poderá entrar em contato com a Fundação José Silveira para esclarecer dúvidas, encaminhar comentários, registrar reclamações ou exercer os direitos previstos na Lei nº 13.709/2018 (LGPD), incluindo:
• Confirmação da existência de tratamento de seus Dados Pessoais;
• Acesso, correção, atualização ou solicitação de cópia de seus dados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
• Portabilidade dos dados, quando aplicável;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• Informações sobre o compartilhamento de dados com entidades públicas ou privadas;
• Esclarecimentos sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa decisão;
• Revogação do consentimento anteriormente concedido.
Canais de contato
Para exercer seus direitos ou obter mais informações sobre o tratamento de seus Dados Pessoais, Você poderá utilizar os seguintes canais:
• Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais: André Athayde de Queiroz
• E-mail: privacidade@fjs.org.br
• Portal da Privacidade: https://www.fjs.org.br/politica-de-privacidade/
• Telefone: (71) 3504-5151
• Atendimento presencial ou por correspondência: Ladeira do Campo Santo, s/n, Federação, Salvador/BA.
A Fundação José Silveira analisará e responderá às solicitações relacionadas ao tratamento de Dados Pessoais nos termos da legislação aplicável, observando os direitos do Titular e os princípios previstos na LGPD.
