Este espaço se destina à divulgação das ações e prestação de contas dos recursos da Lei nº 13.995, de 05 de maio de 2020, regulamentada pela Portaria nº 1.393, de 21 de maio de 2020 e Portaria nº 1.448, de 29 de maio de 2020, destinados às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de ações de combate à Covid-19.
Lei nº 13.995 (05/05/2020): http://www.in.gov.br/web/dou/-/lei-n-13.995-de-5-de-maio-de-2020-255378351
Portaria nº 1.393 (22/05/2020): http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.393-de-21-de-maio-de-2020-258046968
Portaria nº 1.448 (29/05/2020): http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.448-de-29-de-maio-de-2020-*-259490693
Identificação da Unidade
Fundação José Silveira – Santa Casa de Misericórdia São Judas Tadeu
Município: Jequié
Estado: Bahia
CNPJ: 15.194.004/0013-69
CNES: 6923356
| Planejamento de ações | Responsável | Status | Observações |
|---|---|---|---|
| 1 – Apresentação do Plano de Aplicação | FJS | Concluída | |
| 2 – Aprovação do Plano de Aplicação | Secretaria de Saúde da Bahia – SESAB | Concluída | |
| 3 – Formalização de Instrumento Contratual | Secretaria de Saúde da Bahia – SESAB | Concluída | |
| 4 – Recebimento do Recurso | FJS | Concluída | Recebido recurso no valor integral de R$1.233.872,16 |
| 5 – Prestação de Contas | FJS | Em andamento |
| Saldo Inicial | R$1.233.872,16 |
|---|---|
| Aquisição de Materiais Hospitalares | R$ 1 .123.524,76 |
| Aquisição de Medicamentos | R$ 0,00 |
| Aquisição de Gases Medicinais | R$ 0,00 |
| Aquisição de Materiais de Higienização | R$ 3 2.222,63 |
| Aquisição de Enxoval Hospitalar | R$ 0,00 |
| Outros itens, englobados na Resolução 079/2020 da CIB | R$ 7 5.675,09 |
| Saldo Final | R$ 0,00 |
