Fundação José Silveira

FJS atua em conformidade com as determinações do Ministério Público

A Fundação José Silveira, entidade com mais de 80 anos de serviços prestados à população do estado da Bahia, segue as determinações do Ministério Público Estadual, por sua Curadoria de Fundações, não estendendo a terceiros a sua imunidade fiscal, nos contratos e convênios celebrados, conforme preceituado na Lei 12.101/2009. Esta determinação foi mantida pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, no dia 15/03/2016, que reconheceu como correto tal posicionamento. http://www.cnmp.mp.br/portal/todas-as-noticias/9078-cnmp-absolve-promotor-de-justica-da-bahia-acusado-de-exorbitar-de-suas-atribuicoes

No ano de 2017 a Fundação José Silveira foi agraciada com a Medalha do Mérito do Ministério Público, honraria concedida a pessoas e organizações nacionais ou estrangeiras pela prestação de relevantes serviços à sociedade e à Instituição, na defesa dos direitos inerentes ao exercício da cidadania plena e por contribuições à cultura jurídica ou ao MP. https://www.mpba.mp.br/noticia/40780

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